Nenhum interessado comparece ao pregão para venda da folha de pagamento da prefeitura

Foto: Jean Pimentel (Arquivo Diário)
Prefeitura de Santa Maria

Nos próximos dias, a prefeitura de Santa Maria deverá publicar um novo edital para a venda da folha de pagamento dos seus 3.510 servidores da ativa. Isso porque nenhuma instituição financeira mostrou interesse em comprar o serviço oferecido por uma oferta mínima de R$ 7 milhões. A licitação, do tipo pregão presencial pelo maior preço, estava prevista para a manhã dessa sexta-feira, na própria prefeitura, mas nenhum banco enviou representantes.

- Como não houve interessados, vamos informar a Secretaria de Finanças, que poderá remarcar (publicar nova data para a licitação) ou parar o processo - informou, pela manhã, a superintendente de Licitações, Solange Medina Cunha, que abriu o pregão às 8h30min, como estava previsto no edital.

No entanto, à tarde, o prefeito Jorge Pozzobom (PSDB) confirmou a reedição do edital. Se a próxima licitação novamente não tiver interessados, a prefeitura poderá contratar um banco sem a necessidade de concorrência.

CINCO ANOS
A prefeitura pretende vender a folha para uma instituição que administre toda a parte de pagamento dos servidores, com exceção dos aposentados, que são pagos pelo Instituto de Previdência e Assistência à Saúde dos Servidores de Santa Maria (Ipasp-SM). Hoje, os servidores e professores recebem pela Caixa Econômica Federal, conforme contrato firmado no final de 2012.  

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Como esse contrato venceu, a prefeitura prorrogou a permanência da Caixa, com a assinatura de um aditivo para garantir a continuidade do serviço prestado pela instituição.

A intenção é que a nova instituição gestora da folha de pagamento assine um contrato de prestação do serviço pelo período de cinco anos.

A licitação é aberta tanto a bancos públicos quanto para bancos privados. A folha de pagamento da prefeitura é de R$ 16,5 mil por mês, incluindo encargos e benefícios (o valor líquido mensal é de R$ 11,5 mil). 

A  PROPOSTA DO EXECUTIVO MUNICIPAL

As regras

Edital definiu normas para a venda da folha de pagamento dos servidores municipais 

• O valor da venda é de no mínimo R$ 7 milhões, valor que poderá ser dividido em 2 parcelas iguais (a primeira em 30 dias, e a segunda, em 60 dias após a assinatura do contrato)
• O prazo de duração do contrato com a instituição financeira vencedora é de 5 anos
• Podem participar da disputa pela folha bancos públicos e privados
• Entre os compromissos da instituição contratada está a gestão dos recursos destinados aos 3,5 mil servidores da ativa e a garantia do depósito dos salários até o último dia útil anterior ao da data estipulada no calendário de pagamento dos servidores
• Em situações excepcionais, desde que acertado entre as partes, o depósito dos salários poderá ser efetuado no mesmo dia estipulado no calendário de pagamento. Por lei, a prefeitura paga no último dia útil do mês
• Os créditos a serem depositados nas contas dos servidores serão os valores líquidos das folhas de pagamento mensal, gratificação natalina, 13º, férias e outros benefícios
• A instituição contratada deverá ofertar serviços e produtos que beneficiem os servidores